Advogado é condenado por corrupção em Joinville

Jackson Fernando da Silva à pena de quatro anos e quatro meses de reclusão e 20 dias-multa.

JT afasta justa causa aplicada a empregada que faltou ao serviço para levar filho ao médico

razão de faltas injustificadas. Mas há no processo cópias de atestados médicos, comprovando a necessidade de afastamento do trabalho nesses dias.

Ministra Ellen Gracie determina que TJ paulista aplique Súmula Vinculante

Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que descumpriu a Súmula Vinculante número 9, que trata sobre dias remidos.

Após tremor, TJ de Alagoas dá férias coletivas para reformar fórum

O Tribunal de Justiça de Alagoas dará férias coletivas de 30 dias a partir desta quarta-feira para

Aprovado projeto que pune overbooking e atraso de vôos

para ocupação, prática mais conhecida como overbooking, podem estar com os dias contados no Brasil.

Embargos infringentes. Defensor dativo. Prazo singelo para recorrer. Intempestividade. Não-conhecimento.

prazo singelo para recorrer, motivo por que não se conhece dos embargos infringentes interpostos após o decurso de dez dias, contados da intimação.

Magistrado rondoniense impetra MS contra multa de R$ 3 mil em questão administrativa

de licença para tratamento de saúde de uma servidora, no período de 60 dias.

TST: aviso prévio proporcional depende de regulamentação

que possa ser concedido em período superior a 30 dias.

Servidores do Judiciário mantêm greve em SP

decidiram continuar a greve que já dura 73 dias, mas mudaram o tom dos protestos.

STJ: Mero dissabor não pode ser alçado ao patamar de dano moral

a má prestação do serviço de telefonia no município de Alto Parnaíba (MA), inclusive com interrupção por vários dias contínuos.

Presidente do TST diz que rito sumaríssimo tem prioridade

de menor expressão econômica está permitindo que os processos sejam resolvidos em 30 dias.

Inscrições para o Fórum no TST encerram-se dia 19

Direitos Humanos e Direitos Sociais, que será realizado nos dias 29, 30, 31 de março e 1º de abril no Tribunal Superior do Trabalho.

Nilson Naves participa das comemorações do bicentenário do Código Civil francês

dias 11 e 12, em Paris, das comemorações do Bicentenário do Código Civil da França, conhecido como Código de Napoleão.

Aberto prazo para justificativa de ausência dos examinandos diagnosticados com Covid-19

(quinze) dias anteriores à aplicação da prova que, por essa razão, não tenha comparecido ao Exame

Pagamentos ilícitos da Odebrecht continuaram após a Operação Lava Jato, diz Emílio Odebrecht

Repasses pararam um ano e três meses após início da operação.

HC. Delitos de receptação e de adulteração de sinal identificador de veículo automotor. Delitos sem violência à pessoa ou grave ameaça. Princípio da presunção de inocência.

Paciente com danos estéticos após cirurgia será indenizada

Paciente com danos estéticos após cirurgia.

Sargento da marinha guerra. Denúncia por infração ao art. 163 do Código Penal Militar. HC com idêntico objeto de outro ao qual foi negado seguimento.

MPF/PA: Justiça determina melhora no atendimento do call center da Celpa

Decisão obriga cumprimento de metas de qualidade estabelecidas pela legislação

Justiça nega pedido para libertar sargento gay